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Comissão de Ciência e Tecnologia terá audiências públicas sobre exploração de terras-raras. Brasil pretende disputar o mercado internacional com a China | by Senador Zeze Perrella
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Comissão de Ciência e Tecnologia terá audiências públicas sobre exploração de terras-raras. Brasil pretende disputar o mercado internacional com a China

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, (CCT) reunida sob a presidência do senador Zeze Perrella (PDT-MG), aprovou (16/04) a realização de audiências públicas para debater soluções que assegurem a exploração, pelo Brasil, de suas jazidas de terras-raras, recursos naturais que contem elementos químicos essenciais a equipamentos de alta tecnologia.

 

 

 

 

Para o primeiro debate, em data a ser marcada, será convidado o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, além de integrantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério de Minas e Energia. A lista inclui ainda representantes do Senai e de entidades que atuam na pesquisa e inovação tecnológica.

 

 

 

 

A exploração das terras-raras foi sugerida pelo senador Luis Henrique (PMDB-SC), colocada em votação pelo presidente Zeze Perrella e aprovada anteriormente. Foi criada, em consequência, a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil, que funciona no âmbito da própria CCT.

 

 

 

 

O objetivo é discutir a exploração desses minerais estratégicos e a elaboração de um projeto de lei para a instituição do marco regulatório que estimule não somente a exploração de terras-raras, como também o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva a partir de seus recursos. Trata-se de uma questão estratégica para o Brasil, observou o senador Luiz Henrique.

 

 

 

 

Os elementos químicos das terras-raras estão presentes em tablets, aparelhos celulares, lasers, turbinas de energia eólica, aparelhos de ressonância magnética, mísseis teleguiados e carros híbridos (movidos a gasolina e eletricidade), entre outros produtos.

 

 

 

 

A China entrou na produção desses produtos em meados dos anos 80, adotando estratégia agressiva, e atualmente domina o mercado mundial. Com subsídios estatais à pesquisa tecnológica e à extração, conseguiu dominar o mercado internacional com preços irrisórios. A intenção brasileira é participar ativamente do mercado internacional, já que existem jazidas em várias partes de seu território.

 

 

 

 

 

 

 

 

Radiodifusão

 

 

 

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na reunião presidida por Perrella 22 projetos de decreto legislativo sobre outorgas de permissão ou renovação para serviços de radiodifusão, entre emissoras de rádio e televisão. Os projetos receberam decisão terminativa, devendo seguir agora para sanção presidencial.

 

 

 

 

As emissoras aprovadas são nas seguintes cidades: Barra do Quaraí (RS), Bom Sucesso (MG), Campinas (SP), Muaná (PA), Caldas Novas (GO), Campina Grande (PB), Machado (MG), Três Ranchos (GO), Diadema (SP), Campanha (MG), Bertioga (SP), Nanuque (MG), Florínea (SP), Araraquara (SP), Araçatuba (SP), Lavras (MG), São José dos Campos (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Gravatal (SC), Caseiros (RS), Ipueiras (CE) e Capela (SE).

 

 

 

 

 

 

 

 

Agência Senado e

Assessoria de imprensa

Márcia Kalume/Agência Senado

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Taken on April 16, 2013